POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

   

VALORES E COMPROMETIMENTO GERAL

O site CARNEIRO DA FONTOURA reafirma, sem qualquer resalva os valores sugeridos pela Lei 13.707/2018, Lei Geral da Privacisdade dos Dados (LGPD), onde priveligia o respeito:<![if !supportLists]>
1)   
<![endif]> à privacidade;<![if !supportLists]>
2)   
<![endif]> à autodeterminação informativa;<![if !supportLists]>
3)   
<![endif]> à liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião;<![if !supportLists]>
4)   
<![endif]> à inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem;<![if !supportLists]>
5)   
<![endif]> ao desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação;<![if !supportLists]>
6)   
<![endif]> à livre iniciativa, livre concorrência e defesa do consumidor e aos direitos humanos liberdade e dignidade das pessoas.

PRECEITOS NA PROPRIEDADE DA INFORMAÇÕES
O Direito Autoral regido pela Lei 9.610/98 é outra fonte a merecer atenção a este site no tratamento de suas informações, tudo em respeito aos visitantes, colaboradores em geral.
Essa atenção tem dois sentidos, um em relação a origem das informações e o outros visa precaver-se de qualquer ingerência ou, também ao tratamento de contestação por usuários que visitam a este site.
   
   

IDENTIFICAÇÃO DO WEBSITE

O site www.carneirodafontoura.com tem por objetivo fazer a descrição genealógica da família Carneiro da Fontoura, um dos troncos seculares da formação do Brasil Meridional.

 

 DEFINIÇÕES

Browser – sistema operacional que permite a navegação pela web, mediante a linguagem HTML. De forma simplificada é um navegador que permite ao usuário encontrar o que busca na Internet.

Colaborador – Qualquer pessoa natural ou jurídica que de alguma forma prestar informações, ofertar objetos, contribuir de qualquer forma com os objetivos do site.

Coordenador – Pessoa natural, de direito privado, a quem competem as decisões referente à coleta, análise, compilação e sistematização, visando a divulgação dos dados pelo site.

Grupo de Estudo – Grupo de pelo menos três Colaboradores, que analisam matérias com alguma divergência, antes de serem publicadas.

Usuário – termo genérico utilizado para referir-se aos colaboradores, visitantes, internautas ou qualquer pessoa que se relacione com o site.

Website – Expressão genérica para designar qualquer endereço de página de comunicação eletrônica (pela Internet), sejam mediante blogs, sites, etc. Site, sítio são expressões reduzidas com o mesmo valor, dependendo do internauta.

     Conforme (Lei 13.707/2018)

Dados pessoais: é toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, tal como nome, RG, CPF, e-mail, etc. Dados relativos a uma pessoa jurídica (tais como razão social, CNPJ, endereço comercial, etc.) não são considerados dados pessoais.

Dados pessoais sensíveis: é todo dado pessoal que pode gerar qualquer tipo de discriminação, tais como os dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais; (aqui tratada como Coordenador).

Processador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador (coordenador).

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

Anonimização: processos e técnicas por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento. O dado anonimizado não é considerado dado pessoal para fins de aplicação da LGPD.

Pseudoanonimização: processos e técnicas por meio dos quais um dado tem sua possibilidade de associação dificultada. O dado pseudoanonimizado é considerado dado pessoal para fins de aplicação da LGPD, tendo em vista a possibilidade de associação desse dado a uma pessoa natural.

 

DIREITO AUTORAL

Determinadas informações são protegidas por lei de Direito Autoral, determinando que seu uso indiscriminado signifique plágio. Nestes termos, toda e qualquer informação sujeita a este requisito, ou serão divulgadas após autorização do proprietário, ou citada a fonte de pesquisa.

Em genealogias dados como nomes de pessoas, datas e locais de nascimento, casamento e falecimento por serem assentados em registros públicos estão livres dos preceitos dos Direitos autorais. São fontes de livre acesso, franqueadas ao público, logo não se aplicam os preceitos do Direito Autoral. No entanto, cabe as seguintes ressalvas:

<![if !supportLists]>1)    <![endif]>Sempre que possível a identificação do pesquisador lhe será atribuído o crédito de sua coleta;

<![if !supportLists]>2)    <![endif]>Mesmo que os dados provenham de edições esgotadas, serão identificadas as fontes, com máximo zelo possível;

<![if !supportLists]>3)    <![endif]>Se houver alguma restrição por parte de um usuário, sobre a divulgação de um dado (p. ex.: nome, data nascimento, separação), ou mesmo divergência de conteúdo, a critério de um Grupo de Estudos, constituído pelo Coordenador, tais informações serão omitidas, permanecendo somente para fins de cadastro.

<![if !supportLists]>4)    <![endif]>No caso de materiais audiovisuais e fotográficos, há de se respeitar o que preceitua a lei específica, atendo-se ao prazo de setenta anos do falecimento do detentor desse material, para sua divulgação sem autorização expressa da pessoa detentora dessas informações.

<![if !supportLists]>5)    <![endif]>No caso de obras literárias o prazo de prescrição é de setenta anos a contar da data da última divulgação (edição).

<![if !supportLists]>6)    <![endif]>Em todos os casos, sempre que possível, as fontes serão citadas, mesmo que a prescrição tenha ocorrido.

 

ABRANGÊNCIA DO COMPROMETIMENTO

Além da descrição genealógica aqui proposta, é possível que se façam recomendações de visitas a outros websites congêneres ou mesmo a matérias de assuntos correlatos mediante links. Por certo há de se entender, o comprometimento de propósitos elencados cessa ao remeter o internauta a outros estudos de interesse genealógico, pela simples razão de não interferir na política de cada website – cuja prerrogativa pode ser diferente – sem que se deixe de ser criteriosos nessas indicações.

 

RECUROS DE MANUTENÇÃO

Este site, em sua edição 2020, será mantido com recursos autossustentados, tanto nas pesquisas como na manutenção; poderá, no entanto, angariar recursos, mediante alguma forma de propaganda permeando em suas páginas, de afiliados como o “AdSense” (Google), se isso se mostrar conveniente, sem jamais visar a fins lucrativos.

 

COMPILAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Tanto os colaboradores como os visitantes, todos merecem o mais profundo respeito e distinção, pois cingidos pelos mesmos valores que construíram a história destas plagas, têm uma raiz comum, merecendo os maiores esforços de oferecer confiabilidade e a privacidade.

 

FONTES DAS INFORMAÇÕES

1 – Serão adotados como dados preliminares para compilação dos dados a se constituírem na descrição genealógica, informações colhidas em:

1.1 – Pesquisa fornecida por colaboradores, oriundas de documentos primários (originais) e suficientemente documentada, acrescidas de suas próprias considerações;

1.2 – Pesquisa junto a memorialistas – coleta oral de dados – considerados como fontes idôneas;

1.3 – Outros estudos genealógicos considerados confiáveis, cujas fontes devem ser explicitadas.

2 – Será catalogado todo o material de interesse, tais como, informações, fotos, imagens, peças que normalmente seriam perdidas por inviabilidade de conservação, constituindo num acervo genealógico.

3.- Toda a troca de informações poderá ser enviada, mediante o e-mail nffontoura@hotmail.com gerenciado pelo Coordenador do estudo.

 

GERENCIAMENTO

Coordenador: Nelson Freitas da Fontoura (Implantação).

Webmaster: Fabiana da Silva e Fontoura.

Ferramenta Análise: Google Analytcs e AWStals.

Publicidade: Não utilizada na fase de implantação, até 2020.

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 A política de privacidade para o website Carneiro da Fontoura rege-se pela Lei da Proteção de Dados Pessoais para o que se reafirmam, muito especialmente, as seguintes questões:

<![if !supportLists]>1        <![endif]>– É assegurada irrestrita privacidade aos usuários (colaboradores e visitantes), mediante privilégios e proteções a seguir:

<![if !supportLists]>1.1   <![endif]>– Acesso às informações e dados, contidos no acervo genealógico, além do que é exposto na descrição genealógica.

<![if !supportLists]>1.2   <![endif]>– Propor inclusão, remoção, alteração, de qualquer dado de natureza privada que tenha fornecido.

<![if !supportLists]>1.3   <![endif]>– Escolher ou recusar cookies;

<![if !supportLists]>1.4   <![endif]>– Declinar o recebimento de informações por boletins, ou especificar o meio de recebe-las por: e-mail, fax, telefone, etc.

<![if !supportLists]>3        <![endif]>É assegurado aos usuários que em hipótese alguma serão enviados vírus, span ou malware mediante nossa correspondência eletrônica ou acesso ao site.

<![if !supportLists]>4        <![endif]>É assegurado aos nossos usuários que todos os dados divulgados passam por uma criteriosa análise de confiabilidade para que se mantenha a fidedignidade com as fontes de informação e se for detectado alguma incongruência ela deverá ser declarada com o termo “QUESTÂO”, a qual embora não divulga por questão de objetividade, poderá ser solicitado esclarecimento por quem quer que venha solicitá-lo.

<![if !supportLists]>5        <![endif]>É assegurado que nenhum dado fornecido por um colaborador será repassado a terceiros, a não se na forma em que se encontra na descrição genealógica.

 

COOKIES

<![if !supportLists]>1         <![endif]> Não se utilizarão cookies, que armazenam informações, tais como, as preferências pessoais do internauta que visitar este site.

<![if !supportLists]>2         <![endif]>Cookie Dart – O Google, como integrante da rede Internet, costuma utilizar cookies para exibir anúncios; com o cookie “Dart” o Google pode exibir anúncios com base nas visitas que o internauta fez em outros sites congêneres; esse cookie pode ser desativado, mediante a política de privacidade da rede de conteúdo e dos anúncios do Google.

 

   
A intensões são essas,
Se for possível melhorá-las
Por que não? Sua contribuição
será sempre bem vinda!